Nota do SINJOR-PA – Caso Lúcio Flávio Pinto

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização “por dano moral”.

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, “serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região”, afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;
2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;
3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;
4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012
Sheila Faro, presidente do Sindicato
Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa

Para conhecer mais do brilhante serviço prestado à sociedade pelo jornalista Lucio Flávio Pinto, acesse o site do seu Jornal Pessoal

Baixo Amazonas terá novos Pontos de Cultura

6. Esse é o total de Ponto de Cultura que passarão a existir em Santarém, de acordo com o resultado da seleção divulgado  pela Secult. Os pontos foram selecionados após análise de documentos, técnica e de mérito cultural.  

BAIXO AMAZONAS SANTARÉM ATAS – ASS. ATORES, AUTORES E TEC. DE TEATRO AMADORES DE SANTAREM PONTO TEATRO E CIDADANIA

96,50%

BAIXO AMAZONAS SANTARÉM CONS.INDIGENA TAPAJOS E ARAPIUNS PONTO INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENA

94,00%

BAIXO AMAZONAS SANTARÉM FEDERAÇAO DAS ORGANIZAÇOES QUILOMBOLAS DE SANTAREM PONTO KIZOMBA

92,40%

BAIXO AMAZONAS SANTARÉM ASS.DE MORADORES DO BAIRRO DO MAPIRI PONTO PORAQUÉ

91,40%

BAIXO AMAZONAS SANTARÉM GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL VILA VIVA PONTO OCA

88,20%

BAIXO AMAZONAS SANTARÉM ASS.DOS MORADORES DA VILA CARUIA LAGO GRANDE DIGITAL

87,80%

 Óbidos, Oriximiná e Almerim também serão contemplados com Pontos de Cultura. Dentro os projetos com melhor média está o da Ass. Atores, autores e técnicos de Teatro Amadores de Santarém, com o Ponto Teatro e Cidadania (96, 50%). A menor média foi pra Ass. Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, com o projeto Ponto Aruã (51, 60%).

cultura

Outros dois projetos de Santarém estão como suplentes, um é da comunidade do Tabocal, as margens da BR-163, e O outro é da comunidade do Cucurunã, na rod. Everaldo Martins.

 

Mapa das Chuvas no Google

O Googles Maps disponibilizou um mapa colaborativo com pontinhos das cidades do Norte e Nordeste do país atingidas pela chuva.  De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, planejamento urbano, assoreamentos e descaso político,  são alguns dos fatores que contribuem para as enchentes.  O mapa colaborativo foi criado para que pessoas de todo o Brasil possam divulgar dados, fotos e vídeos das áreas afetadas. É uma forma alternativa de organização das informações e foi inspirado nos seguintes mapeamentos:
Maranhão: mapa das enchentes: http://migre.me/VyQ
Enchentes no Ceará: http://migre.me/10mi

mapaenchente

Os dados atuais são os seguintes:

223.085 pessoas afetadas;
254.340 desalojados;
131.538 desabrigados;
53 mortes.
407 municípios atingidos em 13 Estados

Clique aqui pra participar do mapa colaborativo também.

Governo do Pará garante que vai apoiar Conferência de Comunicação no Estado

O secretário João Vital garantiu que a crise econômica não vai interferir no apoio que o governo do Estado dará à Conferência de Comunicação

O secretário João Vital garantiu que a crise econômica não vai interferir no apoio que o governo do Estado dará à Conferência de Comunicação

O governo do Pará dará total apoio à realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação e à ampliação do debate sobre a democratização da comunicação, mesmo em um momento de crise orçamentária, assegurou o secretário adjunto de Comunicação, João Vital, ao participar de sessão especial na Câmara Municipal de Belém, na tarde de ontem (5), para discutir o evento. “Todos os esforços do governo, apesar da crise, vão ser mobilizados na área da comunicação para a realização da conferência”, disse o secretário.

Com informações da Agência Pará

Menos sangues nos impressos paraenses

Uma decisão da Justiça do Pará proíbe que O Liberal, Diário do Pará e Amazônia publiquem fotos de pessoas vítimas de acidentes e mortes brutais que possam implicar em ofensa à dignidade humana e ao respeito aos mortos. A informação foi publicada no Comunique-se. O pedido partiu do Movimento República de Emaús (CEDECA), da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do Governo do Estado. A 4ª Câmara Cível Isolada do TJ-PA acolheu voto da desembargadora Eliana Abufaiad. Se descumprirem a decisão, os jornais pagarão multa diária de R$ 5 mil.

Eu fico com a beleza de Stm

É bonita, é bonita e é bonita.

Eu não sei em que Deus estava pensando quando criou Santarém, mas ele dedidou boa parte do seu tempo a desenhar as curvas da nossa Pérola do Tapajós e outra parte pra colorir de um verde-esmeralda o Tapajós e mais ainda pra deixar o nosso por do sol diferente de qualquer outro. As vezes penso em sair daqui, sei lá, ganhar o mundo e vencer na vida. Mas olho o Tapajós abraçado ao Amazonas e já me sinto um vencedor – sabe desses que nao tem prêmios na parede mas que carrega em si uma imensa felicidade de fazer parte desse cantinho de mundo? Pois é, é assim que eu me sinto.

Todo santareno, tanto faz ser homem ou mulher, tem um lado meio materno. É assim: nós sabemos que a nossa política está em crise, que o asfalto é de péssima qualidade, que as chuvas estão fazendo um estrago danado em alguns bairros e que ‘crescer’ profissionalmente aqui é só na marcha lenta. Mas mesmo assim – olha o lado materno falando mais alto – a gente ainda acredita que tudo tem um jeito. E aí daquele que tenta falar o que não deve de Santarém – é comprar uma briga feia.  

Foto: Arnoldo Riker