O juiz Alessandro Ozanan volta a Santarém

O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira, 13, a remoção do juiz Alessandro Ozanan da 6ª Vara Penal de Marabá para a Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém. Os desembargadores também efetivaram para 2ª Entrância, por merecimento, os juízes Homero Lamarão Neto, da 1ª Vara da Comarca de Marituba, e Viviane Monteiro da Luz, da 1ª Vara da Comarca de Benevides.

Cumpra-se!

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, telefonou para a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), para lembrar que ordens judiciais precisam ser respeitadas, informa o blog do Josias.

De acordo com o blog, Mendes pediu que ela dê consequência aos mandados de reintegração de posse de terras invadidas pelo MST.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), criticou o governo do Pará por não convocar a Polícia Militar para fazer a reintegração de posse pacífica. E disse que a CNA e a Federação de Agricultura do Pará decidiram iriam protocolar no Tribunal de Justiça paraense um pedido de intervenção federal no Estado.

O blog informa que se prosperar, a ação vai bater no STF. “E o pedido de Gilmar a Ana Júlia, se desatendido, pode ganhar ares de determinação”, diz o blog.

Fonte:  blog do Josias.